Importante destacar que o programa
é a principal referência brasileira em gestão pública sendo recomendado
internacionalmente como modelo pelo Banco Mundial.
O Choque de Gestão foi
um conjunto de propostas objetivas criadas pelo governador, na época, Aécio
Neves que permitiram a reformulação da gestão estadual, especialmente do
comportamento da máquina administrativa, mediante novos valores e princípios,
de forma a se obter uma nova cultura comportamental no setor público mineiro.
Cultura essa voltada para o desenvolvimento da sociedade.
Entendendo um pouco mais sobre o
Choque de gestão: medidas emergenciais foram tomadas, essencialmente de caráter
estruturador e operacional, que visaram à redução imediata de custos e a
efetivação de um novo desenho institucional. Uma máquina pública mais moderna e
dinâmica.
As Secretarias de Estado, cujo
número era de 21, foram reduzidas para 15, com a fusão de secretarias que
possuíam interseções em suas atribuições. Neste processo, ocorreram a fusão das
funções de Planejamento e Coordenação Geral com as de Recursos Humanos e
Administração, dando origem a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG) e a um novo modelo que foi replicado nos diversos órgãos do Estado, gerando
então a formação de uma base comum na estrutura meio, capaz de integrar
planejamento, gestão e finanças à mesma unidade administrativa. Além disto,
houve a concreta diminuição das despesas contratuais com locação, fornecimento
de água, luz e telefone, além daquelas originadas da expressiva extinção de
cargos comissionados (cerca de 20%).
O projeto contempla a gestão para
obtenção de resultados baseados na qualidade e na produtividade, mediante
critérios de incentivos que induzam o maior comprometimento daqueles envolvidos
responsáveis. Por outro lado, ele também prevê o investimento na capacitação
do servidor publico do Estado e a adoção de novos modelos de parcerias publica-privadas que
possibilitem a oferta de melhores serviços aos cidadãos.
Hoje, grandes cidades brasileiras
querem importar as soluções inovadoras do choque de gestao de Aécio Neves para
suas administrações municipais.
Instituições internacionais de
fomento, outros estados brasileiros e países de todo o mundo já
buscaram cases de sucesso em administração pública gerados pelo modelo
de gestão de Minas e conservado pelo atual governador Antonio Anastasia. Medida
semelhante ao choque de gestão mineiro foi adotada no governo de São Paulo nas
gestões de Mario Covas e Geraldo Alckmin, o que proporcionou ao
estado uma grande retomada na sua capacidade de investimentos.
Agora, são grandes metrópoles
brasileiras que querem adaptar o modelo de gestão de Minas inovador às suas
realidades locais.
Ao final do ano passado,
prefeitos de dez grandes cidades das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e
Sul (Manaus, Belém, Teresina, Maceió, Salvador, Campinas, Itaguaí, Blumenau,
Pelotas e Viamão), estiveram em Belo Horizonte para conhecer de perto
as experiências do Choque de Gestão.
Agora, num segundo momento, as
próprias administrações municipais estão abrindo o debate local para que possam
discutir as formas de como o modelo de gestão de Minas poderá atuar
sobre as realidades locais. Manaus, por exemplo, levou o governador Antonio
Anastasia para que falasse mais detalhadamente sobre as três etapas do modelo
inovador implantado pelo hoje senador Aécio Neves em 2003 e mantido até
hoje em solo mineiro.
É apenas o começo de um programa
que pode dar certo em todo o Brasil. Atingindo resultados significativos
como saneamento das finanças, equilíbrio das contas, e o Déficit Zero. O governo do estado de minas recuperou sua
credibilidade e voltou a receber recursos internacionais, além de se tornar
mais atrativo para investimentos privados. O Tesouro Estadual começou a ter
dinheiro para investimentos próprios em programas sociais e de infraestrutura.
Programas como esse deveriam ser
aplicados em nível nacional. Quem sabe um dia!
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